Abramides | Gonçalves

ATUAÇÃO

Sintonizada com as mais recentes especializações dos setores jurídicos e constantes atualizações nas áreas mais tradicionais, Abramides Gonçalves Advogados possui equipe integrada e altamente capacitada em seus respectivos setores de atuação.

Assistente Contábil em Liquidação de Sentença

A célula de cálculos que compõe o escritório, é destacada como empresa independente - ABRAMIDES, GONÇALVES E CIA. LTDA. - e realiza, exclusivamente, serviços contábeis em esfera judicial e administrativa. Quanto a esta última, a fim de gerar qualidade e integridade aos relatórios empresariais.

No tocante ao setor judicial, o início da atuação do "contador" coincide com o da execução de sentença, tanto provisória, como definitiva, na qual destaca-se, em síntese, pelos serviços de apresentação e impugnação de cálculos de liquidação (fundamentação para elaboração de petição e planilha de cálculo); análise de mandado de citação e penhora para resolução sobre viabilidade ou não da oposição de embargos do devedor (analisando inclusive a atualização realizada pela secretaria da vara do trabalho visando apurar a ocorrência de anatocismo, dentre eventuais outras irregularidades); manifestação a laudo pericial contábil e ulteriores esclarecimentos periciais; apuração do valor incontroverso para interposição de agravo de petição etc.

Quanto à esfera extrajudicial, o "contador" realiza liquidação (planilhada para constar no dossiê de cada escritório patrocinador dos feitos do cliente) da petição inicial, sentença e acórdão (dependendo da fase processual), visando o contingenciamento adequado e seguro do passivo trabalhista da empresa. É de se destacar que a apuração do valor da contingência da ação, tomando-se por base a petição inicial, segue normalmente critérios estabelecidos pelo próprio cliente com base no histórico de condenações e o contingenciamento de sentenças e acórdãos segue regiamente o comando emergente da respectiva decisão.

A figura do "contador" terceirizado é uma tendência relativa a empresas com volume razoável de ações, em razão do atrativo custo-benefício, tendo em vista a potencialidade de retorno financeiro, relativo à economia que enseja em razão da especialização na função e utilização de todos os critérios conferidos pela legislação vigente, a fim de que a empresa executada em reclamação trabalhista desembolse com segurança os valores resultantes de condenação em tal esfera do direito, correspondentes não só ao crédito líquido do exeqüente, como às incidências fiscais e previdenciárias.

A atuação do "contador" em esfera administrativa, afinal, intensifica a confiabilidade dos relatórios financeiros da empresa, concretizando um novo nível de excelência corporativa em controles internos, conforme exigências atuais de mercado e objetivos previstos na nova Lei Sarbanes-Oxley, que, numa primeira análise, gera a efetiva possibilidade de aperfeiçoamento das operações do respectivo negócio e maior segurança e eficácia na divulgação dos citados controles internos, estruturando uma base mais resistente ao exame dos auditores independentes da empresa e demais órgãos reguladores.

Direito Autoral Propriedade Intelectual

Abramides Gonçalves Advogados atua no setor da propriedade intelectual, prestando serviços de proteção dos direitos autorais de pessoas físicas e/ou jurídicas, destacando-se entre as atividades correlatas as seguintes:

Assessoramento para registro em órgãos de proteção de propriedade intelectual e proteção de marcas, nomes de domínios, patentes, desenhos industriais, programas de computador; obras artísticas, literárias e científicas, transferência de tecnologia, e franquia;
Elaboração, análise, negociação e averbação de contratos envolvendo licença e cessão de direitos de propriedade intelectual, transferência de tecnologia, prestação de serviços técnicos, franquia, licença de uso de imagem, som e nome;
Suporte administrativo e judicial contra práticas de pirataria, contrafação e concorrência desleal;
Medidas judiciais e extrajudiciais, nas esferas cível e criminal, para a proteção e defesa de direitos de propriedade intelectual.

Direito Bancário

Abramides Gonçalves Advogados possui equipes multidisciplinares, assessorando instituições financeiras em todos os segmentos de atuação, com ênfase nas fases extrajudicial, consultoria e contencioso

A recuperação de créditos judicial e extrajudicial (callcenter) é conduzida por equipes especializadas em cada segmento, com foco nos resultados concretos fixados pelo cliente, de acordo com avaliação periódica de performance, atuando de modo diferenciado, mediante avaliação personalizada da operação financeira geradora da inadimplência e da carteira em cobrança, quais sejam (entre outras):

* Contratos de crédito direto ao consumidor com alienação fiduciária de bens móveis e imóveis em garantia;
* Leasing de veículos, máquinas e equipamentos;
* Acompanhamento de recuperações judiciais (falência e concordata), participando também das negociações com os credores e ainda atuando nos requerimentos de habilitação de crédito e impugnações;
* Contratos de crédito pessoal em conta-corrente, abertura de crédito, desconto de títulos e demais operações afetas à pessoas físicas e jurídicas;
* Cédulas hipotecárias, inclusive securitização;
* Regularização imobiliária de imóveis adquiridos pelas instituições financeiras (inclusive fase preparatória ao leilão de venda);
* Contratos de financiamento vinculados ao Sistema Financeiro da Habitação.

Abramides Gonçalves Advogados defende ainda as instituições financeiras, seguradoras e administradoras de cartões de crédito, em quaisquer ações de natureza civil, notadamente aquelas propostas com a finalidade de revisar contratos bancários, indenizatórias por dano moral e material, fiscais e administrativas.

O diferencial do serviço reside também na atuação conjunta das equipes de Recuperação de Crédito e do Contecioso Cível, para minimizar os prejuízos do cliente não só mediante defesa de seus interesses nas ações em que figura como réu, mas também através da composição e eventual compensação de créditos, diminuindo o custo operacional da cobrança.

Nesta área, Abramides Gonçalves Advogados se destaca também ao, preventivamente, prestar assessoria jurídica à rede de agências, assessoria na análise dos contratos bancários e de crédito imobiliário, acompanhamento de procedimentos junto ao Procon, Juizados Especiais e Delegacias de Polícia, inclusive assessorando funcionários das agências em depoimentos a autoridades e realizando diligências para resposta de ofícios e cumprimento de determinações judiciais, evitando assim o arbitramento de multas por descumprimento de decisões judiciais, sempre minimizando os riscos de seus clientes.

Direito Civil e Comercial

Abramides Gonçalves Advogados presta serviços de consultoria preventiva em matérias com potencial litigioso, por meio de orientação na condução de negociações, com o fim específico de administrar; minimizar ou eliminar riscos, abrangendo todos os aspectos do Direito Civil.

Em âmbito judicial, atua na defesa dos interesses dos clientes em todos os níveis, instâncias e tribunais do país, nas esferas administrativa, disciplinar e judicial.

Os advogados de Abramides Gonçalves Advogados possuem excelente formação e grande experiência para a condução de questões referentes a relações contratuais, responsabilidade civil, divergências societárias, direitos difusos, coletivos, individuais e homogêneos (consumidor, ambiental, bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico).

Direito do Trabalho

A Assessoria Preventiva é direcionada aos departamentos de pessoal e recursos humanos das empresas, visando a plena adequação das rotinas trabalhistas, planos de benefícios e demais normas legais vigentes, bem como elaboração de contratos entre fornecedores e prestadores de serviços, pareceres com escopo de prevenir litígios, estabelecimento de diretrizes para aplicação de penalidades, entre outros.

O escritório Abramides Gonçalves Advogados presta o devido acompanhamento do cliente perante sindicatos de classe objetivando o desenvolvimento de relações jurídicas adequadas entre empregados e empregadores, bem como em Delegacias do Trabalho, Instituto Nacional do Seguro Social, Ministério Público do Trabalho, entre outros órgãos públicos, para apresentação de defesa e acompanhamento de todo trâmite na esfera administrativa em face de autuações por eles lavradas, além de orientação preventiva visando equacionar as atividades da empresa à legislação vigente.

Realiza, ainda, atualização diária de sistemas de acompanhamento processual disponibilizados pelo cliente ou oferecidos pelo escritório, proporcionando transparência na relação e apresentando todas as ferramentas possíveis para completa visualização e acompanhamento do passivo trabalhista da empresa.

Na esfera judicial, sua atuação é direcionada para a apresentação de defesa em ações judiciais propostas em relação às empresas, relacionadas ao vínculo empregatício e relações sindicais, utilização dos recursos cabíveis até ulterior instância, apresentação de reconvenção e impetração de mandado de segurança ou ações cautelares em geral em face de decisões interlocutórias (liminares e tutela antecipada proferidas em primeiro ou segundo grau), além do acompanhamento destas últimas medidas perante os Tribunais.

No tocante à esfera processual, utiliza-se de todas as medidas necessárias e cabíveis visando a reforma de decisões desfavoráveis ao empregador, inclusive perante o Tribunal Superior do Trabalho e Supremo Tribunal Federal.

Enfim, na esfera executiva, utiliza-se das medidas adequadas para garantir a liquidação apropriada do débito e retenções fiscais e previdenciárias, bem como assegurar a correta atualização do débito homologado judicialmente, com análise pormenorizada do cálculo, a fim salvaguardar inocorrência de anatocismo, desmembramento entre o valor principal e incidências, entre outros.

Direito Imobiliário e Ambiental

A atividade de Abramides Gonçalves Advogados na área ambiental é desenvolvida sob uma visão empresarial, destacando-se:

Orientação para obtenção e regularização de licenças e alvarás, com atuação perante os órgãos governamentais responsáveis pelo licenciamento de atividades e pela fiscalização ao atendimento das normas ambientais (Cetesb, Ibama e outras) e as Secretarias de Meio Ambiente;
Assessoria consultiva às empresas visando o atendimento às leis de proteção ao meio ambiente, nos âmbitos federal, estadual e municipal;
Atuação na Promotoria, Delegacias do Meio Ambiente, no âmbito de inquéritos civis e criminais, ações civis públicas e procedimentos penais, envolvendo questões relativas à legislação ambiental.
Atuação no contencioso administrativo e judicial em todos os níveis.
Assessoria na elaboração de contratos de locação, compra e venda; permuta de imóveis; arrendamento; comodato; leasing imobiliário; servidão; usufruto; dação em pagamento;
Constituição de hipoteca e outras garantias reais, bem como averbações em matrículas no Registro de Imóveis;
Assessoria em transações imobiliárias rurais e urbanas;
Construção civil, contrato de empreitada e prestação de serviços;
Regularização de imóveis urbanos e rurais nos registros e órgãos competentes, inclusive atuação em demandas de retificação de área, administrativa ou contenciosa;
Consultoria em Direito Imobiliário e Urbanístico;
Medidas judiciais para garantia de direito de propriedade.

Direito Penal

Abramides Gonçalves Advogados possui área especializada em Direito Penal Empresarial, através da qual atua na defesa de empresas e seus prepostos, bem como no combate a fraudes corporativas.

Atua na defesa de seus clientes em inquéritos policiais e/ou processos criminais decorrentes de acusações de sonegação fiscal, evasão de divisas, lavagem de dinheiro, acidentes de trabalho, crimes contra o meio ambiente, crimes contra a ordem econômica, contra as relações de consumo, contra a honra, violação de direito autoral e de marcas e patentes, concorrência desleal, e demais crimes comuns;

Destaca-se ainda a propositura e acompanhamento de Ações Penais Privadas, de acordo com os interesses do cliente e emissão de pareceres e respostas a consultas legais em matéria criminal.

Direito Securitário

Na área securitária, o escritório já atua em parceria com diversas seguradoras em todo o interior Estado de São Paulo, e região do triângulo mineiro, com ampla atuação em todos os ramos deste crescente mercado, participando desde a propositura (ativo), defesa (passivo) e representação em geral, tanto em juízo, como fora dele.

No pólo ativo, desenvolve o trabalho de ressarcimento junto ao departamento de sinistro desde a fase extrajudicial, ao estabelecer contato direto com os terceiros, além de valorar, consoante os critérios informados pela seguradora, a viabilidade de ajuizamento dos processos administrativos encaminhados.

No pólo passivo, além da atuação em juízo (contencioso), inclusive na defesa direta do segurado, elabora pareceres sobre avaliação de riscos, coberturas, negativas, considerando, para tanto, além dos elementos legais e contratuais, a otimização de custos e potenciais prejuízos, trabalhando sempre em parceria com os departamentos de técnica, sinistro e jurídico.

Direito Tributário

Abramides Gonçalves Advogados tem forte atuação na área tributária, preparada para de sua clientela em quaisquer questões tributárias, inclusive em planejamento, consultoria preventiva e contencioso administrativo e judicial.

Na esfera contenciosa, dentre os campos de atuação da equipe de direito tributário, destacam-se propositura de ações e oposição de defesas judiciais em casos de exigências tributárias inconstitucionais ou ilegais, visando anulação ou redução de dívidas fiscais, recuperação de tributos pagos indevidamente, invalidação preventiva de tributação indevida.

Dentre os procedimentos administrativos, atua na elaboração de defesas em relação a autuações fiscais, respostas a consultas a órgãos fiscais, obtenção de certidões, atuação junto a órgãos aduaneiros, entre outros.

Os advogados desta área prestam ainda a modalidade de serviço preventivo, verificando eventuais contingências e identificando oportunidades de economia fiscal aos clientes.

Recuperação de Crédito

Especializados em recuperação de crédito extrajudicial e jurídica e familiarizados com as peculiaridades do varejo bancário, Abramides Gonçalves Advogados realiza a cobrança de toda gama de contratos de crédito (seja com ou sem garantia), com atuação focada nos objetivos dos clientes, judicial ou extrajudicial, buscando associar, uma condução processual pró-ativa, eficiente e dinâmica - com foco na retomada de veículos e expropriação de imóveis - às melhores técnicas de negociação e cobrança, sejam elas pessoais em visitas às empresas devedoras, ou promovendo eventos de conciliação, sejam elas telefônicas.

A Unidade de Recuperação de Créditos conta com completa infraestrutura oferecendo aos clientes as mais modernas ferramentas para a gestão de resultados (CPJ/GECOBI-Preambulo) e execução da cobrança amigável, tais como integração entre o sistema jurídico e o de cobrança, discagem automática, disparos de SMS individuais ou em lote, URA Ativa e Central de Atendimento via WhatsApp, mantendo, ainda, à disposição da equipe de negócios, diversos bancos de dados para a localização de bens e devedores.